Decisão de imensa importância

Vi com agrado a decisão de um juiz do Tribunal de Portalegre relativa à questão que põe alguma justiça relativamente aos empréstimos decorrentes de créditos à habitação mas principalmente aos negócios usurários que os bancos promoveram durante anos na aquisição de casa. E nem por acaso, o Juiz Desembargador Rui Rangel escreveu esta semana um artigo no Correio de Manhã que vinha a propósito e no espírito desta decisão. Gostei muito de ler e creio que é o início da reposição de um balanço de forças. Não digo com isto que a decisão seja lapidar relativamente a este busílis mas acredito que dará força a que os bancos sejam colocados na linha. Não se compreende como, com um mercado de arrendamento que salta entre a mais pura vergonha, pela condição dos imóveis, ou pela incompreensão do valores pretendidos por qualquer espaço ostentando um absurdo raquitismo, as pessoas se vejam condicionadas e conduzidas para a compra de habitação levando os "vampiros" à cobrança, de pelo menos, o dobro do valor pelo que é avaliado o imóvel. Vamos ao artigo que muito bem explica o que se passa...

O apelo à compra de casa própria, com todas as facilidades, com spreads convidativos, era tentador. Num passo de mágica, toda a gente correu ao crédito à habitação, com a ilusão de que tinha uma casa sua, apesar de andar uma vida inteira a amortizar os juros do empréstimo. Os bancos estavam cheios de dinheiro e precisavam de emprestar, porque é disto que vive o sistema financeiro. Todos ganhavam, o Estado, com a sua estrutura financeira de excelência a engordar, (a CGD), os restantes bancos e o sector da construção civil.

Um perdia: o cidadão, que se deixava encantar pelo canto da sereia. À conta desta orientação política o mercado de arrendamento parou, congelaram-se as rendas, o património imobiliário degradou--se e potenciou-se o imobilismo das pessoas. Com a agravante do caos que se lançou no ordenamento urbano das cidades. E, agora, com as consequências conhecidas da crise, os bancos vão continuar a ganhar? É neste contexto que surgem decisões de tribunais espanhóis e portugueses que estão a ter grande impacto no sector imobiliário e bancário em Espanha e Portugal, que sustentam que a devolução da casa ao banco, no âmbito de uma execução hipotecária, pode saldar o empréstimo, ainda que o valor da venda do imóvel não ascenda ao total do valor mutuado.

São os bancos que adquirem o imóvel na venda judicial por valores muito abaixo do valor real e depois ainda activam a execução, para receberem o remanescente da dívida. Se o banco avalia o imóvel por valor superior ao do empréstimo, o risco de perda do valor do imóvel também deve ser suportado pela entidade bancária. O prosseguimento da execução pelo valor remanescente é moralmente censurável. Em Portugal, só nos primeiros oito meses de 2011 foram entregues aos bancos 3900 imóveis, em resultado de incumprimento do pagamento de créditos à habitação. Nestas condições de crise, a entrega da casa ao banco e a sua aceitação deve saldar o crédito decorrente da aquisição de habitação, não obstante os pressupostos da dação em pagamento.

Estas decisões dão um relevo importante à justiça que não pode ser cega e que tem a obrigação ética de corrigir os factores de distorção provocados pela crise de que os bancos são os principais responsáveis. Esta orientação jurisprudencial está certa e vai ter um forte impacto ao nível económico e social, expondo, com é de justiça, também, as instituições bancárias, às desvalorizações do mercado imobiliário.

in CM 26|04

Insustentável dureza da tristeza

...fazia por esta altura a volta devida às últimas notícias que o dia nos deixou ou acabou de dar e assim do nada, o que é o mesmo que dizer, a partir da ponta dos dedos comandados pelo desejo inconsciente de visitar todos os diários nacionais e não só, dei com esta foto e mergulhei num estado de simpatia difícil de descrever e mais de entender. Esta foto de Paulo Portas deu-me um tabefe por dentro que quase me fez suar os olhos. 

Não tenho particular simpatia pelo mesmo. Já o seu irmão transmitia-me mais qualquer coisa, uns olhos de honestidade que parece só os militantes de esquerda parecem dar. Como se os mesmos fossem uma janela para uma alma que viu, sente sinceramente e transmite sem subterfúgios as dores do que menos podem. Fiquei obviamente triste pela sua perda, mais que prematura, mas longe de me fazer sentir no sentir em que esta foto me deixou. 

"Amigo" isso é daqueles coisas que só o tempo poderá...minorar. Esquecer será certamente um verbo a conjugar. Ânimo.

foto in DN

Para animar depois da bola, som na caixa!

Amargo sabor de boca

O meu Sporting acabou de ser eliminado das "meias" da liga Europa. Antes de tudo quero desejar os meus piores desejos ao platini. Pronto arrumado o ponto prévio, vamos ao que estas "meias" me trouxeram.

Jogámos dois jogos nos quais a equipa não deixou o clube ruborizado. Jogámos como uma grande equipa contra outra grande equipa. Creio aliás que seria justíssimo que tivesse sido este próprio jogo, o da final. A equipa do Athletic é um um conjunto de jogadores muito empenhados, que não viram a cara à luta e cujo timoneiro é do melhor que existe na escola sul-americana.

Do primeiro há a dizer que fomos na bagagem com 2-1 o que foi manifestamente pouco para o futebol praticado quer por eles, fraco, quer por nós, muito bem.

Deste jogo sobressaem algumas coisas: faltou izmailov e isso é muito nesta equipa, faltou uma atitude mais rija, mais determinada e, aproveitando boleia do castelhano, faltou um "par de cojones". Tinha que ter havido mais tensão, mais atitude ainda que com isto não queira dizer que jogámos mal. Fizeram um bom jogo mas faltou intensidade na posse e na pressão quando a bola estava do lado de lá. Podia ter caído para qualquer um dos lados ainda que o segundo golo obtido antes do intervalo foi do pior que podia ter acontecido. Íamos por cima, fomos com uma sensação estranha e o Athletic acabou por não ir para a cabine na mó debaixo que deveria.

Para finalizar, e deixo isto para o fim, o golo obtido mesmo no final do jogo...não foi merecido e o árbitro fez jus ao máximo dirigente da UEFA, isto é, foi filho da puta e explico. Por ser inglês só faz dele uma pessoa que conduz do lado errado da estrada, fala uma língua que supostamente inventaram mas que ninguém parece utilizar, cujo prato é da mais bela "brrr cousine". De positivo o bom gosto na escolha do Algarve e no futebol que existe naquela ilha e lá o futebol não é rugby, ainda que tenha muito apreço pelo desporto. Hoje o boi de negro que pastou no magnífico San Mámes, de apito em vez de anilha na boca, deixo os jogadores do Athletic fazer um jogo que teve tanto de viril como a roçar o estilo agressivo e isso não é futebol. Tenho por certo que aquele jogo em Portugal teria dado alguma expulsão do lado basco, tenho-o por certo. Também por aqui se vê a força do futebol luso.

Resumindo, podia ter pendido para qualquer um dos lados e acredito piamente que: se o Athletic jogar do mesmo modo, irá haver expulsões; estas eram as duas equipas mereciam fazer a final em Bucareste e daqui os meus sinceros desejos para que o Athletic vença a prova porque, tirando o "pau" que deram hoje, representam como povo valores que eu muito prezo. E em euskara... aupa Athletic!      

Porque é 25 de Abril

Certo dia um senhor com graça disse: "chapéus há muitos, seu palerma!" E tinha razão, uma razão universal. Há chapéus, chouriços, dias e, no que se refere a este artigo, tratados. Baptizados com o nome de Tratado de Lisboa há poucos, para falar verdade apenas um e é esse, até mais sobre o seu recente apêndice, que me levou a escrevinhar aqui umas coisas.

Porque o faço hoje, vinte e cinco de Abril, dia da Liberdade? Que melhor dia para o fazer!? Englobam, ou assim nos querem fazer crer, um conjunto de ideais e medidas que irão beneficiar o nosso european way of life, they say.
O Tratado de Lisboa, que as entidades europeias perceberam que era um balão cheio de ar (ou um sonho molhado de um famoso parisiense natural do Minho) foi recentemente alvo de uma demorada reformulação a poder dos poderes conjuntos dos dois maiores estados da UE. As (gravosas e quase... incompreensíveis) normas previstas em tal documento só foram alcançadas após uma espécie de "guerra de 100 dias monetária" que a Europa travou (e continua a travar) e que os dois países do poder mantiveram em lume brando provavelmente na expectativa de que o tempo os ajudasse na negociação... uma espécie de zaragata de pátio escolar onde anda tudo à bulha e quem pode acabar com a disputa pensa: "humm deixá-los estar, assim como assim todos irão perder sempre menos aqueles que estão fora, ou seja, nós." 

E assim foi. Grécia, Portugal, Espanha, Itália, Irlanda e Bélgica, pelo menos viram de modos diferentes é certo, os seus parlamentos abanarem ao sabor desta espécie de tempestade perfeita não criada mas sim patrocinada pelos motores europeus que em vez de travarem com uma mudança mas forte, tal como numa descida se faz num carro, não, deixaram o mesmo ganhar balanço quase em roda livre. Uma estratégia já vista com os EUA e as suas crises - quando há uma crise, onde irá acontecer uma guerra?

Assim a grande Alemanha e a petiz França, tentaram e conseguiram impingir o "Tratado sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação na União Económica e Monetária" (lá se foi o sonho parisiense) aos "piquenos". Salvou-se a Inglaterra que, digamos... tem seres pensantes e, mais importante que tudo, não devedores, até dos chumbos dentários.

Bem tudo começou no dia que encontrei por acaso uma referência a um manifesto do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa relativamente à falta de servidão que o dito re-tratado tem para... todos nós e a Europa, como modelo e ideal histórico, em particular... Resumindo, o manifesto diz-nos que com a sua ratificação na Assembleia da República na passada semana deixa (e o mote é meu e não do manifesto) quem o leu a chorar por dentro e que a sua aplicação deixará todos a chorar para fora. 

Como em tudo há aqueles que dizem que é maravilhoso, outros que dizem o oposto. Não tendo eu lido o dito, fico-me pelas certezas. Vamos a duas mas interessantes: 

1.º É letra no referido documento que um país com uma dívida pública acima dos 60% do seu produto interno bruto, o denominado PIB (primo afastado do Tide...) deve anualmente proceder a correcções de mínimo 5% dessa mesma dívida até que a barreira seja de novo atingida. Bom, só com este ponto estaria aqui a escrever uma noite inteira...tentarei ser breve. Neste momento quem na Europa a vinte e sete tem dívida abaixo dos 60%? Sinceramente não sei mas daqueles que referi atrás creio, tenho quaaaaase a certeza que só a Alemanha e nem aí é certo. Preocupa-me a Alemanha? Sim, mas mais a Espanha e mais que tudo, Portugal. Portugal tem um endividamento acima de 100% do PIB, 110% dizem. Ora a 5% ao ano e considerando os tais 100% isso dá... lembrando Guterres...fazer as contas :) 8 anos. 8 anos a diminuir a dívida a 5% ao ano é um plano da Troika como o que vivemos por este período negociado só que num prazo muito mais curto. Ou seja um esforço...sobre-herculano uma vez que herculeano é o que vivemos.

O que este ponto condena é os povos mais endividados a uma pobreza sistemática. É, parece-me, um poço de onde não se vai conseguir sair ou um outro modo de decretar pobreza. Não irá haver crescimento e apenas aqueles que já têm alguma robustez poderão levantar cabeça, algo que na Europa não abunda. E por outro lado, onde ficam os apregoados valores europeus de, por exemplo, solidariedade? Foderam-se.

2.º Este ponto não deixa de ser igualmente importante. Recorro-me do texto "atribui ao Tribunal de Justiça de poderes de controlo quanto à consagração a nível constitucional ou equivalente do princípio do equilíbrio ou excedente orçamental estrutural e respectivos mecanismos de correcção automática, incluindo a sua vertente institucional". Voltem a ler. Muito bem. O referido Tribunal de Justiça não é o nosso de Contas, Supremo, Constitucional ou algum que se irá criar, não. Este é Europeu e terá a capacidade de controlar as contas dos países, isto é, os Orçamentos de Estado passam a estar sujeitos ao crivo de uma entidade externa ao nosso parlamento. Onde é que já vi isto? Salazar, és tu!? Aqui vamos parar. Quais são as bases de um estado independente? Ter um sistema político a funcionar, preferencialmente democrático, ter moeda, fronteiras próprias e definidas, lei fundamental ou soberana aka Constituição e um sistema político funcional. Ora olhando para Portugal já sabemos que deste conjunto de princípios basilares poucos ainda subsistem mas ainda assim e concretamente apenas não temos moeda própria. O resto que "não temos" resulta da nossa individual incompetência como cidadãos.
Este ponto retira a necessidade de partidos, no extremo, a necessidade de Assembleia da República porque a autonomia, qualquer que ela seja, foi desbaratada e caí por terra com base em princípios financeiros e económicos, que é a demanda única e descarada do tratado. Ora a Europa foi criada com que valores? Não interessa, porque esse paradigma está morto e foi enterrado com os seus fundadores, ou assim parece, na perspectiva de que este tratado seja realmente aplicado. Se não for e mesmo sendo parece que as elites europeias jogam ao monopólio europeu e brincam aos estados.
Como disse não posso escrever sobre tudo o que queria mas termino com o seguinte: Portugal foi o primeiro, repito, o primeiro país a ratificar este tratado no parlamento com os votos a favor do PSD, CDS e PS, ratificação essa, possível ou não, que tinha como data limite o mês de Novembro. Porquê tão cedo? Qual a razão para esta falta de ar ou velocidade da luz legislativa? Discussão pública? Zero e no parlamento deve ter acontecido na hora do almoço... Peço perdão mas, filhos da puta! E desdigo o dizer que afirma que as mães não têm culpa. Têm. Filho meu nunca deixaria de ter idade para apanhar uns tabefes certeiros e estes andam demasiado necessitados. E a comunicação social? Nada. Outros que parecem ser analfabetos. No meio das galas da TVI, das mariquices do Seguro no PS, nas eleições francesas, sobejamente mais importantes, e da crise em Bissau ninguém parou para ver se isto...era importante. E realmente não era, só era fundamental mas talvez esse já não seja um termo presente no acordo ortográfico. Acabo citando Vasco Lourenço, capitão de Abril, personalidade pela qual não me gera particular interesse mas cuja afirmação hoje é certeira e remata bem este longo artigo: "os eleitos já não representam a sociedade portuguesa". Pelo menos desde que me tornei ser pensante da coisa pública.   

E de repente... esta trupe esteve toda junta.

Bem sei... vídeo manhoso de qualidade caseira mas... que grande som :) e grande "ajuntamento".

Porque o amanhã deu que falar

Roupas lúgubres, feições não alegres, os dias a passarem a um compasso mais lento sobre um ríspido olhar azul, na ordem negra e branca das conversas televisionadas, das notícias desconfiadas do que se passava além-mar, e não só, e que não se esqueciam ou perdiam mesmo com pobreza dos espíritos, dos regentes, da vida, dos costumes de então.

Não vivi esses tempos, nem sou um produto ou consequência da mudança para a democracia que a espada e a parede fizeram brotar. Sou talvez um filho de um estado mais livre, mais democrático, não de acordo com a esperança das pessoas que a abraçaram como o bote numa jangada sem rumo ou rubor dos tempos de então, tão democrático quanto caquético e pressinto cada vez mais finado, à imagem de um estado de Weimar onde a res pública impera sem dignos, e com consciência pesada o afirmo, res publicanos.

Passadas quase quatro décadas a vida estará melhor certamente mas não é pelo re-olhar a uma época de transversal pobreza que se afere a evolução de um povo. Afere-se pela grandeza genuína que reconhecemos nos outros e pela vontade ímpar de cultivar esses valores, jamais pela cópia, mas sim pelo caminhar de um caminho próprio de horizontes bem determinados, honestos, convictos, universais não em peregrinação como é este que se surge escuro, enfadonho, triste, sujo nas solas dos nossos sapatos.

Amanhã, vinte e cinco de Abril, será dia de comemoração geral sem que a razão impere. Não impera porque a realidade é nova e no entanto as preocupações encontram relação com as de então. Comemora-se um estado democrático que se perde, tal como a vida, a cada segundo que passa, a cada peito cheio de ar, em cada deliberação de norma fundamental revogada em virtude de necessidades transitórias, adaptações ou intensas variações.

Neste ano, tal como nos anteriores, encontro apenas reconforto na pessoa de Salgueiro Maia, da música de Paulo de Carvalho (bem sei que já escreveu outras mas... o "quis saber quem sou" é-me pungente) e em todos os que, bons ou maus, aqui ou além-mar, de armas ou pelas palavras, lutaram para que eu esteja aqui a escrever estas palavras num recôndito lugar em Portugal na completa discricionaridade que a minha educação, formação e moral me concedem.

Capitalist lesson 1:1

Isso e também que o capitalismo cria em nós uma necessidade para depois nos esmifrar tudo até ao dia que pensamos: "para que carago quero eu isto?"

PS: esse dia desaparece na proporcionalidade directa da passagem dos dias.

A verdade

Estive pela hora do jantar a ver uma notícia sobre as pessoas que, ainda eu estou a um terço de sono de ser arrancado do mesmo pelo despertador, já elas levam quase meio dia de vigília e com, pelo menos, um par de horas de trabalho ao corpo.
Como sempre estas coisas custam algo a ver, não pelo que me custa a encarar mas sim pela diferença que afastam as vidas entre si. Se uns às 6h da manhã já andam em bolandas, literalmente, como sardinhas em lata pelos transportes da capital eu ainda estou na cama a dormir quente e sossegado. Seria crível que pelo menos esses trabalhos e horários fossem de algum modo recompensados uma vez que aquela hora é própria do sossego horizontal. Mas não. Uma senhora comentava que ganhava 210 euros ao mês por 3h, deduzi, diárias.
Não estudou? Pois talvez ainda assim algo me diz que a sua vida não se compagina com a possibilidade de, num rasgo de raiva, o tentar fazer, se licenciar e com isso poder aspirar a outra remuneração e/ou a outros horários.
Uma outra senhora acordava a sua filha à 5h para que esta pudesse beneficiar da boleia que o pai dava à mãe, ainda que a escola só arrancasse passado mais de 3h. E esta senhora, que ainda tinha mais dois filhos, dizia que o que ganhava, perto do ordenado mínimo dava para pouco mais do que pagar a casa e que todas as despesas supervenientes ficavam a cargo do ordenado do marido... colector de ferro velho (nem sabia que ainda andavam por aí como os amola-tesouras) pela cidade de Lisboa. Estas vidas são...miseráveis mas o que mais me incomoda verdadeiramente é que em cada caso existia (não só mas este é evitável) um denominador comum: filhos. E é recorrentissimo pensar nestas ocasiões: Por que raio têm estas pessoas filhos!? Se já nem para elas o seu rendimento é possível, porque sujeitar, por exemplo, a pequena Raquel a acordar às 5h da manhã quando a escola só inicia às 8h30?
Juro que não entendo. Bem sei que a taxa de natalidade do país é ridícula e que também ela contribui em certa forma para o empobrecimento nacional mas assim também não me parece que ninguém ganhe. Terá que haver um dia em que realmente a escola seja o factor diferenciador na vida das pessoas, que lhe garanta a igualdade que a sociedade continua a não lhes dar e que seja a partir desses bancos da escola que se minimizem as clivagens que existem e que levam a que a Raquel, perto da hora do almoço não consiga prestar atenção ao professor porque a borracheira de sono é tal que nem a mais cavernosa chamada de atenção a possa trazer a convívio da turma. Está mal, porra, e nada muda porque os políticos são os e como são - não prestam. A imagem diz muito (a do tópico das maiores verdade que já li), todas elas e a sequência que a RTP passou hoje a reportagem de Domingo pela noite na SIC sobre abandono escolar universitário mostra que nada muda, a não ser para pior e é por isso que não encontro aqui, na imensidão do branco da página, sustentação possível para ainda escrever sobre as dores que vejo por aí nos olhos, peito ou mãos das pessoas que dão forte e feio e o amanhã é odioso como o ontem.

PS: Ontem a Ana Bola, no 5 para a meia noite, comentava que pela contas da segurança social, lhe cabia uma reforma de 400 euros. Não sei os seus descontos mas parece-me pouco e tal mais incrível como o que o estado continua a fazer ao sustentar a mama, por exemplo, de Mário Soares para quem parece que a pena na prisão durante o estado novo levou a uma dívida incomensurável e incompreensível deste povo para com singela e cada vez mais desprezível criatura. Hoje, já ias tarde.

Bateram, fui abrir... belissímo

Poema de Afonso Lopes Vieira