quarta-feira, fevereiro 27

A lei do mais forte



O que acontece sempre que o estado liberaliza ou compele certas empresas, assentes em monopólios, a deixar de cobrar certos valores? Bem… elas fazem batota, dão a volta ao texto, talvez contratando os mesmos advogados que estiveram na origem da renovação legal, e assim conseguem, às custas dos mesmos de sempre, aumentar as margens do costume. Diria que é uma prática “xico-espertista” ou muito Portuguesa. Porque toco no assunto. Bom, temos tido exemplos flagrantes disso mesmo seja na questão dos combustíveis, ginásios etc. No dia de ontem o desgoverno aprovou a lei que proíbe cobrança de aluguer de contadores água, electricidade e gás.
Algo me diz que esta lei terá o peso que a comunicação lhe quiser dar, isto é, dependendo do barulho que a comunicação social faça assim o roubo que será certo com a morte, por parte dos tycon’s, vulgo monopolistas ou açambarcadores, será maior ou menor. A lei entra em vigor no dia 26 de Maio, por isso estejam atento. De acordo com a lei passa a ser proibida a cobrança “de qualquer importância a título de preço, aluguer, amortização ou inspecção periódica de contadores ou outros instrumentos de medição dos serviços utilizados e de qualquer taxa que não tenha uma correspondência directa com um encargo em que a entidade prestadora do serviço efectivamente incorra, com excepção da contribuição para o audiovisual”. O tempo dirá se terei razão ou não.

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