Sei que vou algo fora de tempo mas isto andava a pedir um artiguinho. Ora bem, o Procurador-geral da República apareceu no semanário Sol, a propósito do primeiro ano no cargo, numa entrevista que não passou desapercebida. O caso já foi, e ainda está a ser, objecto de debate ao ponto de as suas afirmações lhe terem valido um dia na casa de todos nós.
Não sou discorrer muito a não ser em duas afirmações proferidas por Pinto Monteiro. A 1ª tem a ver com a banalização ou não das escutas telefónicas. O Procurador afirma que sim, já eu penso que não pelo seguinte. Se fizermos um exercício de raciocínio sobre os casos mais mediáticos com que este país se debate, verificamos que na maior parte deles houve necessidade de recorrer às ditas escutas. Aliás segundo a Lei, as escutas só podem mesmo ser utilizadas quando existe fundamento para se concluir que, sem elas, não há caso, havendo no entanto crime. E eu pergunto: Se não fossem as escutas que seria de certos casos que surpreenderam a opinião pública, reconhecidamente serena e pacata? Pois, o mais provável era não se conseguir fazer prova e daí o crime e o criminoso, permaneciam como estavam, sossegados.
Por isso, para mim, escutas sim sempre e quando a investigação não tenha, em tempo útil outro modo de fazer prova de crime.
A outra afirmação reside no facto de que o Procurador teme que o seu telemóvel esteja sobre escuta. Se assim é, e se eu estivesse no lugar dele, a primeira coisa que faria era averiguar essa situação do modo mais sigiloso possível e isto porquê? Imaginem que têm um galinheiro e desconfiam que anda por ali a rondar uma raposinha farfalhuda. O que fazer? Hipótese A: Gritar a pleno pulmão “Eu sei que andas aí raposinha farfalhuda, eu vou-te agarrar!” ou, em oposição, hipótese B: cogitar um plano infalível à moda do “Ranger do Texas” para apanhar a raposinha com a mão na massa de modo a poder “aparar-lhe o pêlo”. Eu fico-me pela “B”. Pinto Monteiro ao inclinar-se pela “A” fez com que a “raposinha” desliga-se o sistema de modo a não ser apanhada e quando a poeira baixar, toca de voltar a ouvir as conversas do Senhor Procurador.
Não vou pegar pelo comentário de quem não deve não teme, porque estamos a falar do Procurador-geral da República. Não é uma questão de temer, mas sim uma questão de reserva que o Estado que fazer prevalecer, numa figura que se quer autónoma, independente e não aliciavel. Aqui entra a última questão: Se realmente anda ali uma raposinha, ela só pode vir de dois lugares: SIS (que está sob a alçada do Primeiro ministro) ou dos Juízes. O SIS sabemos de quem pode estar a mando, já os Juízes… Já no que toca à ida do Procurador e do Ministro à Assembleia… não lhe reconheço grande valor à distância, pode ser que algum resvale.
Que abra a caça à raposa!
Não sou discorrer muito a não ser em duas afirmações proferidas por Pinto Monteiro. A 1ª tem a ver com a banalização ou não das escutas telefónicas. O Procurador afirma que sim, já eu penso que não pelo seguinte. Se fizermos um exercício de raciocínio sobre os casos mais mediáticos com que este país se debate, verificamos que na maior parte deles houve necessidade de recorrer às ditas escutas. Aliás segundo a Lei, as escutas só podem mesmo ser utilizadas quando existe fundamento para se concluir que, sem elas, não há caso, havendo no entanto crime. E eu pergunto: Se não fossem as escutas que seria de certos casos que surpreenderam a opinião pública, reconhecidamente serena e pacata? Pois, o mais provável era não se conseguir fazer prova e daí o crime e o criminoso, permaneciam como estavam, sossegados.
Por isso, para mim, escutas sim sempre e quando a investigação não tenha, em tempo útil outro modo de fazer prova de crime.
A outra afirmação reside no facto de que o Procurador teme que o seu telemóvel esteja sobre escuta. Se assim é, e se eu estivesse no lugar dele, a primeira coisa que faria era averiguar essa situação do modo mais sigiloso possível e isto porquê? Imaginem que têm um galinheiro e desconfiam que anda por ali a rondar uma raposinha farfalhuda. O que fazer? Hipótese A: Gritar a pleno pulmão “Eu sei que andas aí raposinha farfalhuda, eu vou-te agarrar!” ou, em oposição, hipótese B: cogitar um plano infalível à moda do “Ranger do Texas” para apanhar a raposinha com a mão na massa de modo a poder “aparar-lhe o pêlo”. Eu fico-me pela “B”. Pinto Monteiro ao inclinar-se pela “A” fez com que a “raposinha” desliga-se o sistema de modo a não ser apanhada e quando a poeira baixar, toca de voltar a ouvir as conversas do Senhor Procurador.
Não vou pegar pelo comentário de quem não deve não teme, porque estamos a falar do Procurador-geral da República. Não é uma questão de temer, mas sim uma questão de reserva que o Estado que fazer prevalecer, numa figura que se quer autónoma, independente e não aliciavel. Aqui entra a última questão: Se realmente anda ali uma raposinha, ela só pode vir de dois lugares: SIS (que está sob a alçada do Primeiro ministro) ou dos Juízes. O SIS sabemos de quem pode estar a mando, já os Juízes… Já no que toca à ida do Procurador e do Ministro à Assembleia… não lhe reconheço grande valor à distância, pode ser que algum resvale.
Que abra a caça à raposa!
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