Existem situações que estão para lá das férias, mesmo a dos deputados e/ou políticos. Irá ser o artigo mais longo que alguma vez coloquei. Aos poucos assíduos peço imensa paciência mas andava eu na leitura quotidiana dos jornais e dei com um comentário à questão dos subsídios dos ex-combatentes e criticar-me-ia se não fizesse nota da mesma, mesmo sem autorização do autor. Estamos à beira de eleições e toda a informação é util, mesmo esta, que pode ser considerada demagógica, como o diria o ex-bastonário M. Júdice, mas que tem uma coisa que é inatacável: É verdadeira e imoral. Fica também no "ficheiro" um histórico da imoralidade.
E atenção, não sou um tolo que fala em inveja. Sou um tolo que fala sentado numa pós-graduação e que descobriu que a melhor cadeira não é a dos estudos, é a dos partidos. Não tiro, nunca irei tirar valor ou criticar aos que estudaram e trilharam o seu caminho. Critico e criticarei sempre a incomensurável diferença entre a "ralé" e os "abençoados". Não há estudos que explique tamanha disparidade.
."Informação recolhida, entre outras, em:
Janeiro Ministério da Justiça €5380.20 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura Março Ministério da Justiça €7148.12 Procurador-Geral Adjunto Procuradoria-Geral República, €5380.20 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura, €5484.41 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura, €5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura Empresas Públicas e Sociedades Anónimas, €6082.48 Jurista 5 CTT Correios Portugal SA;
Abril Ministério da Justiça €5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura, €5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura, €5338.40 Procurador-geral Adjunta Procuradoria-Geral República Antigos Subscritores, €6193.34 Professor Auxiliar Convidado;
Maio Ministério da Justiça €5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura, €5498.55 Procurador-Geral Adjunto Procuradoria-Geral República, €5460.37 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura, €5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura, €5338.40 Procuradora-Geral Adjunta da Procuradoria-Geral República, €5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura;
Junho Ministério da Justiça €5663.51 Juiz Conselheiro Supremo Tribunal Administrativo, €5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura, €5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura, €5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura Julho Ministério da Justiça €5182.91 Juiz Direito Conselho Superior Magistratura, €5182.91 Procurador República Procuradoria-Geral República, €5307.63 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura, €5498.55 Procurador-Geral Adjunto Procuradoria-Geral República;
Agosto Ministério da Justiça €5173.46 Conservador Direcção Geral Registos Notariado, €5173.46 Conservadora Direcção Geral Registos Notariado, €5173.46 Conservador Direcção Geral Registos Notariado, €5173.46 Notário Direcção Geral Registos Notariado, €5173.46 Conservador Direcção Geral Registos Notariado, €5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura, €5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura, €5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura, €5043.12 Notária Direcção Geral Registos Notariado, €5173.46 Conservador 1ª Classe Direcção Geral Registos Notariado, €5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura, €5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura, €5027.65 Conservador Direcção Geral Registos Notariado, €5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura, €5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura, €5173.46 Conservador Direcção Geral Registos Notariado, €5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura, €5173.46 Notário Direcção Geral Registos Notariado, €5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura, €5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura, €5159.57 Conservador Direcção Geral Registos Notariado, €5173.46 Notária Direcção Geral Registos Notariado, €5173.46 Ajudante Principal Direcção Geral Registos Notariado, €5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura, € 5173.46 Notário 1ª Classe Direcção Geral Registos Notariado, €5173.46 Notária Direcção Geral Registos Notariado;
Setembro Ministério dos Negócios Estrangeiros €7284.78 Vice-Cônsul Principal Secretaria-Geral (Quadro Externo), €6758.68 Vice-Cônsul mdash; Secretaria-Geral (Quadro Externo) Ministério da Justiça €5663.51 Juiz Conselheiro mdash; Conselho Superior Magistratura €5498.55 Juiz Desembargador mdash; Conselho Superior Magistratura €5498.55 Juiz Desembargador mdash; Conselho Superior Magistratura Ministério da Educação €5103.95 Presidente Conselho Nacional Educação;
Outubro Ministério da Justiça €5498.55 Procurador-Geral Adjunto Procuradoria-Geral República;
Novembro Ministério dos Negócios Estrangeiros €7327.27 Técnica Especialista Secretaria-Geral (Quadro Externo) Tribunal de Contas, €5663.51 Presidente Ministério da Justiça €5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura €5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura €5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura €5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura €5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior €5015.16 Professor Coordenador Inst. Superior Engenharia Lisboa;
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Com as eleições legislativas de 20 de Fevereiro, metade dos 230 deputados não foram reeleitos. Os que saíram regressaram às suas anteriores actividades. Quando terminam as funções, os deputados e governantes têm o direito, por Lei (feita e aprovada por eles) a subsídio que dizem de reintegração: um mês de salário (3.449 euros) por cada seis meses de Assembleia ou governo. Desta maneira um deputado que tenha desempenhado as suas funções durante uma Legislatura recebe seis salários (20.694 euros). Se o tiver sido durante 10 anos, recebe vinte salários (68.980 euros). Feitas as contas aos deputados que saíram, o erário Público desembolsou mais de 2.500.000 euros.
No entanto, há ainda aqueles que têm direito a subvenções vitalícias ou pensões de reforma (mesmo que não tenham 60 anos). Estas são atribuídas aos titulares de cargos políticos com mais de 12 anos. Entre os ilustres reformados do Parlamento encontramos figuras como:
Almeida Santos - 4.400 euros; Medeiros Ferreira - 2.800 euros; Manuela Aguiar - 2.800 euros; Pedro Roseta - 2.800 euros; Helena Roseta - 2.800 euros; Narana Coissoró - 2.800 euros; Álvaro Barreto - 3.500 euros; Vieira de Castro - 2.800 euros; Leonor Beleza - 2.200 euros; Isabel Castro - 2.200 euros; José Leitão - 2.400 euros; Artur Penedos - 1.800 euros; Bagão Félix - 1.800 euros.
Quanto aos ilustres reintegrados, encontramos, por exemplo, os seguintes ex-deputados:
Luís Filipe Pereira . 26.890 euros por 9 anos de serviço; Paulo Pedroso - 48.000 euros por 7 anos e meio de serviço David Justino - 38.000 euros por 5 anos e meio de serviço; Mª Carmo Romão - 62.000 euros por 9 anos de serviço; Luís Nobre Guedes - 62.000 euros por 9 anos e meio de serviço.
A maioria dos outros deputados que não regressaram. Estiveram lá somente na última legislatura, isto é, 3 anos, foi o suficiente para terem recebido cerca de 20.000 euros, cada. Mas há mais! Apesar de ter apenas 50 anos de idade e de gozar de plena saúde, o socialista Vasco Franco, número dois do PS na Câmara de Lisboa durante as presidências de Jorge Sampaio e de João Soares, está já reformado. A pensão mensal que lhe foi atribuída ascende a 3.035 euros (608 contos), um valor bastante acima do seu vencimento como vereador. A generosidade estatal decorre da categoria com que foi aposentado – técnico Superior de 1ª classe, segundo o «Diário da República» - apesar de as suas Habilitações literárias se ficarem pelo antigo Curso Geral do Comércio, equivalente ao actual 9º ano de escolaridade.
A contagem do tempo de serviço de Vasco Franco é outro privilégio raro, num país que pondera elevar a idade de reforma para os 68 anos, para evitar a ruptura da Segurança Social. O dirigente socialista entrou para os quadros do Ministério da Administração Interna em 1972, e dos 30 anos passados só ali cumpriu sete de dedicação exclusiva; três foram para o serviço militar e os restantes 20 na vereação da Câmara de Lisboa, doze dos quais a tempo inteiro. Vasco Franco diz que é tudo legal e que a lei o autoriza a contar a dobrar 10 dos 12 anos como vereador a tempo inteiro.
Triplicar o salário. Já depois de ter entregue o pedido de reforma, Vasco Franco foi convidado para administrador da Sanest, com um ordenado líquido de 4000 euros mensais (800 contos). Trata-se de uma sociedade de capitais públicos, comparticipada pelas Câmaras da Amadora, Cascais, Oeiras e Sintra e pela empresa Águas de Portugal, que gere o sistema de saneamento da Costa do Estoril. O convite partiu do reeleito presidente da Câmara da Amadora, Joaquim Raposo, cuja mulher é secretária de Vasco Franco na Câmara de Lisboa.
O contrato, iniciado em Abril, vigora por um período de 18 meses. A acumulação de vencimentos foi autorizada pelo Governo mas, nos termos do acordo, o salário de administrador é reduzido em 50% - para 2000 euros - a partir de Julho, mês em que se inicia a reforma, disse ao EXPRESSO Vasco Franco. Não se ficam, no entanto, por aqui os contributos da fazenda pública para o bolo salarial do dirigente socialista reformado. A somar aos mais de 5000 euros da reforma e do lugar de administrador, Vasco Franco recebe ainda mais 900 euros de outra reforma, por ter sido ferido em combate em Moçambique já depois do 25 de Abril (!?), e cerca de 250 euros em senhas de presença pela actuação como vereador sem pelouro. Contas feitas, o novo reformado triplicou o salário que auferia no activo, ganhando agora mais de 1200 contos limpos. Além de carro, motorista, secretária, assessores e telemóvel."
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Como é óbvio e como sempre, estou aberto a comentários e à discussão.
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