Em jeito jocoso podia dizer que as iniciativas do governo se assemelham ao Bingo e podia dizê-lo porquê? Quando vejo os jornais, os noticiários, a rádio e ouço as novidades legislativas ou as medidas oriundas de Belém, assalta-me sempre o espírito a imagem de um saco negro repleto com umas bolinhas resgatadas periodicamente da sombra, por uma mão insuspeita, revelando o assunto a "desgraçar" na semana que se aproxima. A bolinha que diz "professores" já saiu muito, até está meio gasta por esta altura, meio amassada mas as outras não se podem rir apesar do seu aspecto lustroso e ainda cintilante. Ontem foi dia de... baralha, agita... - Justiça!!.
Hoje o Ministro da Justiça, que já poucas saudades tinha deixado há uns anos, fez uma declaração que me fez "florir no local do aro celestial", tal qual um cartoon, um ponto de exclamação. Ao ser questionado por uma situação que junta TODOS os agentes do edifício judiciário numa exclamação de aflição relativamente ao pouco tempo que os mesmos têm para estudar e até sobre as implicações temporais que o novo Código do Processo Penal impõe aos presentes casos o Ministro replicou: A assembleia é que estabeleceu os prazos e só a assembleia é que os poderá alterar. Ora bem a primeira coisa que me ocorreu foi: "O que estarás lá a fazer?" Essa ideia ainda Persiste. É fácil passar as culpas para os outros. Que eu saiba não houve o tal acordo alargado que o PR pedia, como tal a culpa é dos "amiguinhos cor-de-rosa de patuscadas" ou seja por arrasto do ministro. Persiste...
Depois pensei nas palavras do Procurador-geral da República que assumiu, ontem, que "a escassez de meios tecnológicos e humanos", bem como o curto espaço de tempo para a entrada em vigor do novo Código de Processo Penal, "torna difícil a aplicação de algumas das suas normas inovadoras". Ou seja o Procurador pediu investimento em pessoal (Magistrados do MP, juízes, novas tecnologias etc) e o que é que o ministro fez? Bem, o ministro garantiu hoje que o programa de modernização prossegue, com um investimento de meio milhão de euros em sistemas de vídeo-vigilância para garantir a segurança dos tribunais, com mais 2200 computadores, 700 impressoras, 600 equipamentos de vídeo-conferência, 5000 telefones de sistema "VoIP" e 300 equipamentos para gravação digital.
Passado umas horas a mão inocente voltou "às suas" e desta vez saiu a... Saúde. Ainda esta semana tinha ouvido dizer o ministro da tutela dizer que era necessário aumentar as vagas para medicina, que se avizinha uma falta de Médicos em algumas especialidades. Que se faz? Como se cura a maleita? Se vão faltar Médicos então que "não falte só para alguns, que falte para todos!" terá pensado o ministro "do campo" e vai daí reduz a despesa com pessoal da Saúde. Para atingir este objectivo, irá ser proposta já uma quota máxima de 6000 contratos a prazo em 2007 e 2008. Poderá abranger os actuais contratos envolvidos na prestação directa dos cuidados de saúde, mediante análise da satisfação das necessidades permanentes. Para perfazer o bolo total ainda há que contar com mais de 3000 enfermeiros, 181 médicos, 528 técnicos de diagnóstico e terapêutica e 211 auxiliares de acção médica.
No que toca a avenças, a intenção do Governo passa por “analisar à lupa” os mais de 2000 casos de prestadores de serviços da Saúde, sendo este o universo alvo de não renovação dos milhares de profissionais. Contas feitas, a redução de pessoal ao nível de contratos a prazo e avenças poderá ascender a 7000, número que irá aumentar com as reduções de pessoal previstas para os hospitais do SNS. Estas medidas seguem a orientação de se fixar um tecto máximo de 25% para as funções de suporte (administrativas e outras) em relação ao pessoal total. Os números concretos ainda não são conhecidos, o levantamento ainda está a ser feito, mas os dados apontam já para casos em que 40% do quadro de pessoal dos hospitais que desempenha funções de suporte. Chamem o Scolari!
Sem comentários:
Enviar um comentário