Não queria escrever sobre o assunto mas se tenho escrito noutros fóruns...
O Ministério da Educação e Ciência, doravante MEC, chegou a acordo com um dos sindicatos (FNE) para dispensar (sabe-me a esmola) os professores com mais de cinco anos de serviço. A primeira questão que se impõe é: o estágio conta para o somatório? Vamos ao que importa.
Sempre me opus à prova e por um motivo que julgo ser de fácil percepção, ainda que existam por aí muitas vozes e tinta de caneta a defender o contrário. Respeito? Não sei bem, porque muitas vezes escrevem sem estarem devidamente informados ou pura e simplesmente por despeito e a cavalo do argumentário da inevitabilidade. É pouco.
Deve ou não haver prova? Honestamente não sei. Tenho noção de como foi a minha formação mas não faço a mais mínima ideia de como as coisas correram noutras instituições superiores, sejam ou não universidades. O que sei das mesmas é aquilo que tenha tido a possibilidade de aquilatar enquanto colega de outros professores que se formaram nas mesmas. Já encontrei grandes profissionais e péssimos. Já encontrei contratados e quadros (titulares ou não) que não dão uma para a caixa e outros que dá gosto partilhar trabalho. Eu próprio serei bom professor? Segundo a avaliação anual aprovada pelo MEC, sim. Mais importante os alunos sempre me disseram que sim e os resultados, que ficam sempre aquém do que gostaria e sei que podem, ajuda a essa conclusão.
Mas e a prova? O "não sei" a montante é relativo. Explico-me. Se alguém se licencia ou, segundo o reles acordo de bolonha, obtém o grau de mestre num curso profissionalizante, isto é, que aos olhos do MEC está certificado para poder exercer a profissão, então digo não. Rotundo não. Não pode o mesmo organismo passar um certificado de qualidade simultaneamente que classifica o grau obtido como insuficiente para a referida finalidade: leccionar. Parece-me, no mínimo, esquizofrénico. Já não encontro reservas relativamente aos cursos que não possuam profissionalização integrada. E a minha posição não se altera pelo simples facto de que o contratado, com profissionalização integrada, tenha um ou vinte anos de serviço.
Não defendo com isto que quem tira um desses cursos, eu mesmo, garanta para si a obrigatoriedade do MEC lhe conceder um lugar no quadro. Nada disso. Garante tão-somente o estatuto que a certificação ministerial impõe. Deveria, por outro lado, o sistema garantir aquilo que a Constituição da República prevê e que não me parece que seja tenha muitas pessoas contra. A escolarização tendencialmente gratuita e em igualdade de circunstâncias. Este seria, ainda assim, um tópico a merece só por si um outro artigo. Voltando à prova.
Será que quem defende a prova, defende que anualmente a sua capacidade seja posta em causa por meros artifícios burocráticos? Exemplifico-me, se preciso, até à exaustão: um juiz, um advogado, um polícia, um militar, um vendedor de gelados, um médico, um artesão, um engenheiro, um... seria melhor, passaria de bestial a besta ou vice-versa se anualmente fizesse um teste a atestar a sua capacidade? Não basta, como o limite seguinte fosse de desconsiderar, que seja um bom profissional, segundo as leis do mercado (para quem tem uma "porta aberta" a quem reportar) ou um sistema de avaliação de desempenho? Parece-me que sim. Operacionalizando o assunto: será mau jornalista aquele cujo jornal não vende ou aquele cujo diário vende porque a sua isenção se subscreve a interesses alheios?
A questão que envolve a prova é só esta ainda que possa haver quem diga ou escreva diferente. É então justa a dispensa de professores com mais de cinco anos de serviço? Não. Deveriam todos os que possuem habilitações para a profissão ser dispensados. É que à parte da experiência, que não desvalorizo mas que é isso mesmo experiência, "calo", "horas Homem", algo que apenas de ganha exercendo, não percebo a razão que leva a considerar uns aptos e outros não. E sinceramente não a vejo. A haver prova, seria para todos, até para os professores do superior.
Vejo aqui o mesmo modo de actuar dos tempos do governo PS: dividir para governar. Em tempos idos mas que jamais esquecerei também apareceu uma besta (MLR), que me granjeou um tal asco nunca irei esquecer, que dividiu os professores em dois grupos: os titulares e os outros. Nunca me senti acometido de alguma doença ou infecção que apenas um titular pudesse curar mas cujo estigma existiu e não creio mentir ao afirmar que ainda se mantém.
Quer o ministério rever os procedimentos para a certificação desses cursos ou pretende alterar a formação vindoura? Que assim o façam se bem entenderem. Não pretendam é passar um atestado de incompetência generalizado a este grupo de profissionais.