Certo dia um senhor com graça disse: "chapéus há muitos, seu palerma!" E tinha razão, uma razão universal. Há chapéus, chouriços, dias e, no que se refere a este artigo, tratados. Baptizados com o nome de Tratado de Lisboa há poucos, para falar verdade apenas um e é esse, até mais sobre o seu recente apêndice, que me levou a escrevinhar aqui umas coisas.
Porque o faço hoje, vinte e cinco de Abril, dia da Liberdade? Que melhor dia para o fazer!? Englobam, ou assim nos querem fazer crer, um conjunto de ideais e medidas que irão beneficiar o nosso european way of life, they say.
O Tratado de Lisboa, que as entidades europeias perceberam que era um balão cheio de ar (ou um sonho molhado de um famoso parisiense natural do Minho) foi recentemente alvo de uma demorada reformulação a poder dos poderes conjuntos dos dois maiores estados da UE. As (gravosas e quase... incompreensíveis) normas previstas em tal documento só foram alcançadas após uma espécie de "guerra de 100 dias monetária" que a Europa travou (e continua a travar) e que os dois países do poder mantiveram em lume brando provavelmente na expectativa de que o tempo os ajudasse na negociação... uma espécie de zaragata de pátio escolar onde anda tudo à bulha e quem pode acabar com a disputa pensa: "humm deixá-los estar, assim como assim todos irão perder sempre menos aqueles que estão fora, ou seja, nós."
O Tratado de Lisboa, que as entidades europeias perceberam que era um balão cheio de ar (ou um sonho molhado de um famoso parisiense natural do Minho) foi recentemente alvo de uma demorada reformulação a poder dos poderes conjuntos dos dois maiores estados da UE. As (gravosas e quase... incompreensíveis) normas previstas em tal documento só foram alcançadas após uma espécie de "guerra de 100 dias monetária" que a Europa travou (e continua a travar) e que os dois países do poder mantiveram em lume brando provavelmente na expectativa de que o tempo os ajudasse na negociação... uma espécie de zaragata de pátio escolar onde anda tudo à bulha e quem pode acabar com a disputa pensa: "humm deixá-los estar, assim como assim todos irão perder sempre menos aqueles que estão fora, ou seja, nós."
E assim foi. Grécia, Portugal, Espanha, Itália, Irlanda e Bélgica, pelo menos viram de modos diferentes é certo, os seus parlamentos abanarem ao sabor desta espécie de tempestade perfeita não criada mas sim patrocinada pelos motores europeus que em vez de travarem com uma mudança mas forte, tal como numa descida se faz num carro, não, deixaram o mesmo ganhar balanço quase em roda livre. Uma estratégia já vista com os EUA e as suas crises - quando há uma crise, onde irá acontecer uma guerra?
Assim a grande Alemanha e a petiz França, tentaram e conseguiram impingir o "Tratado sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação na União Económica e Monetária" (lá se foi o sonho parisiense) aos "piquenos". Salvou-se a Inglaterra que, digamos... tem seres pensantes e, mais importante que tudo, não devedores, até dos chumbos dentários.
Bem tudo começou no dia que encontrei por acaso uma referência a um manifesto do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa relativamente à falta de servidão que o dito re-tratado tem para... todos nós e a Europa, como modelo e ideal histórico, em particular... Resumindo, o manifesto diz-nos que com a sua ratificação na Assembleia da República na passada semana deixa (e o mote é meu e não do manifesto) quem o leu a chorar por dentro e que a sua aplicação deixará todos a chorar para fora.
Como em tudo há aqueles que dizem que é maravilhoso, outros que dizem o oposto. Não tendo eu lido o dito, fico-me pelas certezas. Vamos a duas mas interessantes:
1.º É letra no referido documento que um país com uma dívida pública acima dos 60% do seu produto interno bruto, o denominado PIB (primo afastado do Tide...) deve anualmente proceder a correcções de mínimo 5% dessa mesma dívida até que a barreira seja de novo atingida. Bom, só com este ponto estaria aqui a escrever uma noite inteira...tentarei ser breve. Neste momento quem na Europa a vinte e sete tem dívida abaixo dos 60%? Sinceramente não sei mas daqueles que referi atrás creio, tenho quaaaaase a certeza que só a Alemanha e nem aí é certo. Preocupa-me a Alemanha? Sim, mas mais a Espanha e mais que tudo, Portugal. Portugal tem um endividamento acima de 100% do PIB, 110% dizem. Ora a 5% ao ano e considerando os tais 100% isso dá... lembrando Guterres...fazer as contas :) 8 anos. 8 anos a diminuir a dívida a 5% ao ano é um plano da Troika como o que vivemos por este período negociado só que num prazo muito mais curto. Ou seja um esforço...sobre-herculano uma vez que herculeano é o que vivemos.
O que este ponto condena é os povos mais endividados a uma pobreza sistemática. É, parece-me, um poço de onde não se vai conseguir sair ou um outro modo de decretar pobreza. Não irá haver crescimento e apenas aqueles que já têm alguma robustez poderão levantar cabeça, algo que na Europa não abunda. E por outro lado, onde ficam os apregoados valores europeus de, por exemplo, solidariedade? Foderam-se.
2.º Este ponto não deixa de ser igualmente importante. Recorro-me do texto "atribui ao Tribunal de Justiça de poderes de controlo quanto à consagração a nível constitucional ou equivalente do princípio do equilíbrio ou excedente orçamental estrutural e respectivos mecanismos de correcção automática, incluindo a sua vertente institucional". Voltem a ler. Muito bem. O referido Tribunal de Justiça não é o nosso de Contas, Supremo, Constitucional ou algum que se irá criar, não. Este é Europeu e terá a capacidade de controlar as contas dos países, isto é, os Orçamentos de Estado passam a estar sujeitos ao crivo de uma entidade externa ao nosso parlamento. Onde é que já vi isto? Salazar, és tu!? Aqui vamos parar. Quais são as bases de um estado independente? Ter um sistema político a funcionar, preferencialmente democrático, ter moeda, fronteiras próprias e definidas, lei fundamental ou soberana aka Constituição e um sistema político funcional. Ora olhando para Portugal já sabemos que deste conjunto de princípios basilares poucos ainda subsistem mas ainda assim e concretamente apenas não temos moeda própria. O resto que "não temos" resulta da nossa individual incompetência como cidadãos.
Este ponto retira a necessidade de partidos, no extremo, a necessidade de Assembleia da República porque a autonomia, qualquer que ela seja, foi desbaratada e caí por terra com base em princípios financeiros e económicos, que é a demanda única e descarada do tratado. Ora a Europa foi criada com que valores? Não interessa, porque esse paradigma está morto e foi enterrado com os seus fundadores, ou assim parece, na perspectiva de que este tratado seja realmente aplicado. Se não for e mesmo sendo parece que as elites europeias jogam ao monopólio europeu e brincam aos estados.
Como disse não posso escrever sobre tudo o que queria mas termino com o seguinte: Portugal foi o primeiro, repito, o primeiro país a ratificar este tratado no parlamento com os votos a favor do PSD, CDS e PS, ratificação essa, possível ou não, que tinha como data limite o mês de Novembro. Porquê tão cedo? Qual a razão para esta falta de ar ou velocidade da luz legislativa? Discussão pública? Zero e no parlamento deve ter acontecido na hora do almoço... Peço perdão mas, filhos da puta! E desdigo o dizer que afirma que as mães não têm culpa. Têm. Filho meu nunca deixaria de ter idade para apanhar uns tabefes certeiros e estes andam demasiado necessitados. E a comunicação social? Nada. Outros que parecem ser analfabetos. No meio das galas da TVI, das mariquices do Seguro no PS, nas eleições francesas, sobejamente mais importantes, e da crise em Bissau ninguém parou para ver se isto...era importante. E realmente não era, só era fundamental mas talvez esse já não seja um termo presente no acordo ortográfico. Acabo citando Vasco Lourenço, capitão de Abril, personalidade pela qual não me gera particular interesse mas cuja afirmação hoje é certeira e remata bem este longo artigo: "os eleitos já não representam a sociedade portuguesa". Pelo menos desde que me tornei ser pensante da coisa pública.
Este ponto retira a necessidade de partidos, no extremo, a necessidade de Assembleia da República porque a autonomia, qualquer que ela seja, foi desbaratada e caí por terra com base em princípios financeiros e económicos, que é a demanda única e descarada do tratado. Ora a Europa foi criada com que valores? Não interessa, porque esse paradigma está morto e foi enterrado com os seus fundadores, ou assim parece, na perspectiva de que este tratado seja realmente aplicado. Se não for e mesmo sendo parece que as elites europeias jogam ao monopólio europeu e brincam aos estados.
Como disse não posso escrever sobre tudo o que queria mas termino com o seguinte: Portugal foi o primeiro, repito, o primeiro país a ratificar este tratado no parlamento com os votos a favor do PSD, CDS e PS, ratificação essa, possível ou não, que tinha como data limite o mês de Novembro. Porquê tão cedo? Qual a razão para esta falta de ar ou velocidade da luz legislativa? Discussão pública? Zero e no parlamento deve ter acontecido na hora do almoço... Peço perdão mas, filhos da puta! E desdigo o dizer que afirma que as mães não têm culpa. Têm. Filho meu nunca deixaria de ter idade para apanhar uns tabefes certeiros e estes andam demasiado necessitados. E a comunicação social? Nada. Outros que parecem ser analfabetos. No meio das galas da TVI, das mariquices do Seguro no PS, nas eleições francesas, sobejamente mais importantes, e da crise em Bissau ninguém parou para ver se isto...era importante. E realmente não era, só era fundamental mas talvez esse já não seja um termo presente no acordo ortográfico. Acabo citando Vasco Lourenço, capitão de Abril, personalidade pela qual não me gera particular interesse mas cuja afirmação hoje é certeira e remata bem este longo artigo: "os eleitos já não representam a sociedade portuguesa". Pelo menos desde que me tornei ser pensante da coisa pública.
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