Todos nós por sermos latinos temos em nós um "quê" de juízes, de treinadores, de ministros isto é, gostamos de "meter a foice em seara alheia". Também desde há 3 anos para cá este país tem-se sobressaltado com casos mediáticos onde os protagonistas, pela pior maneira, são os pequenitos como a Joana, a Esmeralda e a Maddie para não falar nos outros não menos importante mas com menos cobertura noticiaria.
No caso de Esmeralda a história que parecia estar mais encaminhada levou agora novo volte face. Este caso é peculiar já que por pouco abriu um precedente, pelo menos a nível social, devido a diferentes interpretações de letra de Lei (não é a 1.ª nem a 2.ª...) no que concerne aos "abaixo-assinados". Sejam boa fé, de coerência de raciocínio ou de puro e simples populismo depois deste caso as pessoas talvez pensem duas vezes antes de colocarem o nome. Acredito que neste caso a coerência era o mote e desejava-se isso das instâncias reguladoras, neste caso os tribunais e os juízes. Já o aqui disse certa vez, a missão de um juiz, se for levada de modo honesto, profissional e ético é, na minha perspectiva, a de pegar na Lei e fazer a melhor leitura dela em função do caso que se lhes apresenta entre mãos. A Lei não consegue, apesar de ser esse o desejo do legislador, cobrir todas as saídas que os casos têm e é aqui que o juiz toma o papel conciliador ou assim se espera. Também seria de esperar que as pessoas não tivessem certas atitudes como "só lhe dei um pontapé", como se o acto de apenas o considerar como saída não merece-se, por si só, castigo. Resultado: uma bebé que deixou de o ser. Mas vamos aos factos da bebé (já o foi mais) Esmeralda.
Uma jovem com um comportamento imprudente e\ou leviano cruza-se certo dia com outro jovem não menos imprudente e leviano. Desse encontro resulta uma gravidez. A menina confronta o menino e o menino dispara num português rasteiro, aquele reconhecido como"curto e grosso" - eu não sei se é meu, eu sei que tu andas com todos! - e daí leva as suas mãos não querendo pelo menos aquilatar se existem, literalmente, umas células suas de verdade no assunto. Resultado: a menina emigrante, com a barriga a crescer de preocupações tenta resolver o caso. O desequilíbrio não lhe tolda o raciocínio e entre o ter e não ter o bebé, procura quem da menina se possa encarregar, possa ser pai, mãe, possa ser sinónimo de uma vida normal, com amor, conforto e com condições para ser alguém na vida.
E tudo está certo, a família é encontrada e a bebé vive feliz até que o menino (o tal que não quis saber), sabe-se-lá porquê, acorda com a vontade de uma "mini" - perdão - de ser pai. Isto após o seu animal acto, defensivo é certo, mas de qualquer modo negligente de não ter sequer considerado, e nessa linha ter decidido averiguar, se o bebé tinha mesmo o seu decisivo contributo.
É aqui que a história ganha fundo mediático e a opinião pública se apaixona ou critica, consoante a sua preferência, sobre os acontecimentos e as personagens. Com meses, férias (como se a menina a isso se devesse, pudesse sujeitar ou se a sua idade com isso se compadecesse) e outros casos pelo meio lá vem o Tribunal da Relação de Coimbra dar a sua achega ao caso ao entregar o poder paternal ao progenitor (e não pai) ausente deixando inconformados os que são os seus pais (sim apesar de não o serem geneticamente são-no nos actos) desde os três meses de vida. Globalmente é isto que o acórdão parece transpirar ainda antes das obrigatórias e oficiais notificações (mais uma vez o sistema no seu melhor).
No meio de tudo a que foi bebé e agora já é menina, que o sistema judicial permite que passe de mãos em mãos como se um bife se tratasse. E não me digam que ela não irá sofrer já que terá acompanhamento pedo-psiquiátrico que isso ainda me faz rir e isto é um assunto sério.
Absens heres non erit - "Não há ausentes sem culpa, nem presentes sem desculpa"
